REGULAMENTO

BOLADA PREMIADA

A Promoção “Bolada Premiada” sofreu algumas alterações, assim fiquem atentos às mesmas, constantes nesse regulamento.

Dados da Promotora:

TOTAL SPIN BRASIL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Rua James Joule, 92, sala 162

Cidade Monções – São Paulo – SP

CNPJ nº. 08.462.355/0001-04

A TOTAL SPIN BRASIL é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio dos Processos nºs. 15414.004147/2010-64, 15414.001281/2012-75 e 15414.003101/2011-17, emitidos por Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.558.096/0001-04, na forma preconizada na Lei nº. 5.768/1971, Decreto nº. 6.388/2008 e Circulares SUSEP nº. 365 e 376/2008, e cederá gratuitamente aos consumidores que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

A Promoção “Bolada Premiada” foi prorrogada até 01 de novembro de 2013, portanto, fiquem atentos às novas datas de sorteio e demais alterações necessárias, as quais constam nesta versão do Regulamento:

1 DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO

1.1 A “BOLADA PREMIADA” da Total Spin terá início em 01 de julho de 2013 e término em 01 de novembro de 2013 e será realizada em todo o território nacional.

1.1.1 Total Spin Brasil - Serviços de Telecomunicações Ltda, em decorrência do contrato celebrado com o SBT, Canal 4 de São Paulo, adquirirá Títulos de Capitalização e cederá aos Participantes somente a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, na forma que estabelece o Artigo 1º da Circular SUSEP nº 376/2008.

1.1.2 Os sorteios previstos nesta promoção seguirão as datas indicadas no Quadro I, item 3.1 deste Regulamento, ficando já esclarecido que o último sorteio realizar-se-á em 02.11.2013.

1.2 Poderão participar da Promoção Clientes, pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliados em todo o Território Nacional, de qualquer uma das Operadoras de Telefonia Móvel Pessoal – SMP participantes, quais sejam: CLARO, TIM, OI, CTBC e VIVO (“Operadoras”), inscritos nos planos pós-pago, pré-pago e controle, desde que participem desta Promoção na forma deste Regulamento.

1.2.1 No caso da TNL PCS (OI) e da TIM, não poderão participar da promoção Clientes empresariais e corporativos.

1.2.2 Vez que no momento do sorteio, se verificará se todas as contas associadas ao CPF/CNPJ do Cliente possuem qualquer bloqueio restritivo e se estão adimplentes, esta é uma condição de elegibilidade para participação; contudo, caso contemplado terá o prazo de 5 dias, para solucionar esta pendência, sob pena de desclassificação, sendo contemplado o cliente seguinte, nos termos descrito no item anterior.

1.3 Ao participar da Promoção, o interessado automaticamente aceita os termos deste Regulamento.

2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Para participar da presente promoção basta que os Clientes das Operadoras adquirirem o “Produto Promocionado”, nos termos do presente Regulamento, o qual consiste na entrega, pela Promotora, de uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”) com o conteúdo “Piadas e Curiosidades” (“Produto Promocionado”).

2.1.1 Os Clientes poderão adquirir este produto, durante o período da promoção mencionado no item 1.1 acima, através da modalidade de venda avulsa ou de venda por Assinatura (assinatura diária e recorrente), podendo a aquisição pela venda avulsa ocorrer quantas vezes o Cliente pretender, de acordo com os termos e limitações determinadas pelo presente Regulamento.

2.1.1.1 A primeira aquisição do produto deverá ocorrer através da modalidade avulsa. Após o cliente que desejar, poderá optar por adquirir o produto pelas duas modalidades de venda (avulsa ou por Assinatura), segundo as regras descritas no presente regulamento.

2.2 Para participar da presente promoção basta que os Clientes das Operadoras adquiram o “Produto Promocionado”, encaminhando Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), para o número 44944, conforme adiante descrito neste Regulamento.

2.2.1 Fica desde já estabelecido que por mera liberalidade da Promotora a primeira participação, através da modalidade avulsa, o participante não será tarifado, independentemente da palavra enviada para o número 44944, e concorrerá ao Prêmio Imediato no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e receberá uma Mensagem de Texto (Torpedo SMS) com o conteúdo “Piadas e Curiosidades”.

2.2.1.1 Fica ainda estabelecido que após a primeira participação, o interessado terá direito a 01 (uma) participação gratuita, por dia de promoção, exclusivamente através do envio de uma Mensagem de Texto (Torpedo SMS), com a palavra “ GRATIS”, para o número 44944, e concorrerá ao Prêmio Imediato no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e receberá uma Mensagem de Texto (Torpedo SMS) com o conteúdo “Piadas e Curiosidades”.

2.2.2 Após a primeira participação, o participante poderá adquirir o “Produto Promocionado” por venda avulsa nesta promoção, pelo envio de qualquer palavra, exceto comandos gratuitos (GRATIS, AJUDA, SAIR, SALDO e demais equivalentes), e dos comandos SIM (ou suas variantes), OK e 1, , sendo tarifado no valor de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos), mais tributos incidentes, exceto para os clientes da Operadora Oi que serão tarifados no valor de R$2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), já inclusos os tributos, e para os clientes da Operadora CTBC que serão tarifados no valor de R$2,20 (dois reais e vinte centavos), já inclusos os tributos.

2.2.2.1 Na modalidade avulsa, por cada aquisição do Produto Promocionado efetivamente tarifada, o cliente receberá uma Mensagem de Texto (Torpedo SMS) com o conteúdo “Piadas e Curiosidades”.

2.2.3 Da mesma forma, o “Produto Promocionado” poderá ser adquirido no modelo de Assinatura (diária e recorrente), no qual os Clientes Participantes terão que enviar o comando pré-definido SIM (ou suas variantes), Ok e 1 , como resposta ao convite para a adesão ao referido modelo, que lhes será enviado pela Promotora.

2.2.3.1 Nesta modalidade, os Clientes Participantes serão tarifados conforme sua Operadora:

- Operadora Vivo: R$ 0,99 (noventa e nove centavos), mais tributos incidentes, por dia.

- Operadora Tim: R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), já incluso os tributos, por semana.

- Operadora Claro: R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), mais tributos incidentes, por semana.

- Operadora Oi: R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), já incluso os tributos, por semana.

- Operadora CTBC: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), já incluso os tributos, por semana.

2.2.3.2 Na modalidade assinatura, a cada assinatura ou renovação efetivamente tarifada, os clientes OI, CLARO, CTBC e TIM receberão até 3 (três) Mensagens de Texto (Torpedo SMS) com o conteúdo “Piadas e Curiosidades”. Já o cliente VIVO receberá 1 (uma) mensagem de texto (Torpedo SMS) com o conteúdo "Piadas e Curiosidades".

2.3 A distribuição dos Números da Sorte aos participantes obedecerá ao seguinte critério:

- Compra avulsa : a cada R$ 1,00 (um real) tarifado o participante receberá 01(um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$ 1.001,25) e 01(um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 50.006,25), para o sorteio correspondente ao período de participação, conforme estabelecido no Quadro I.

- Compra por assinatura : a cada R$ 1,00 (um real) tarifado o participante receberá 10(dez) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$ 1.001,25) e 10(dez) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 50.006,25), para o sorteio correspondente ao período de participação, conforme estabelecido no Quadro I.

2.3.1 Fica desde já estabelecido que será considerado o valor tarifado para a aquisição do produto promocionado, sem a incidência de tributos, para a distribuição dos Números da Sorte, conforme estabelecido no item 2.3; exceto, para os clientes da Operadora Oi, na modalidade avulsa, e para os clientes das Operadoras Tim, Oi e CTBC, na modalidade assinatura, onde serão considerados os valores com a incidência dos tributos, para a distribuição dos Números da Sorte.

2.3.2 Fica ainda estabelecido que os valores terminados em R$0,99 (noventa e nove centavos) serão arredondados para R$1,00 (um real), somente para efeitos desta promoção, visando a distribuição de Números da Sorte, conforme estabelecido no item 2.3. Ex.1: O valor de R$ 0,99 tarifado sem incidência de tributos, será considerado para efeitos de distribuição de Números da Sorte como R$ 1,00. Ex.2: O valor de R$2,99 tarifado sem incidência de tributos, será considerado para efeitos de distribuição de Números da Sorte como R$ 3,00.

2.4 O Cliente, poderá ainda, se inscrever mediante acesso por qualquer meio ao site na Internet da promoção, www.boladapremiada.com.br e clicar no banner da Promoção, informando seu número de telefone. Após esta informação, o Cliente receberá um Torpedo SMS, que deverá ser respondido, preferencialmente, com Palavra “GRATIS” para o número 44944, para confirmar a participação na presente Promoção.

2.5 Estas combinações permitirão, de acordo com as regras determinadas neste Regulamento, ao Cliente Participante concorrer aos prêmios previstos para essa promoção, respeitadas as datas de participações e premiação oferecida, através das Extrações da Loteria Federal respectivas, previstas no Quadro I.

2.6 A Promotora oferecerá, em ocasiões especiais, condições de obtenção de “Números da Sorte” em quantidades maiores que as regras anteriormente fixadas, por cada compra do “Produto Promocionado”, efetivamente tarifado. A quantidade de “Números da Sorte” adicionais será informada nas mensagens de texto remetidas aos Clientes Participantes.

2.6.1 A informação destas “ocasiões especiais” estará amplamente divulgada nos meios de comunicação desta promoção.

2.7 A Promotora oferecerá, ainda, a opção do envio de “Palavras Mágicas”, que possibilitará que os Clientes Participantes recebam “Números da Sorte” adicionais por cada compra do “Produto Promocionado”, efetivamente tarifado. A quantidade de “Números da Sorte” adicionais será informada nas mensagens de texto remetidas aos Clientes Participantes.

2.7.1 A informação destas “Palavras Mágicas” estará amplamente divulgada nos meios de comunicação desta promoção.

2.8 Os Participantes poderão conhecer os “Números da Sorte” com os quais estejam concorrendo mediante consulta ao site da promoção, www.boladapremiada.com.br ou pelo envio de um Torpedo SMS, GRATUITO, com o comando SALDO, para o 44944, que indicará ao Participante seu saldo total de “Números da Sorte” para o próximo sorteio.

2.9 O envio de um Torpedo SMS, GRATUITO, com o comando AJUDA, para o 44944, habilita o Participante a receber informações sobre a promoção, tais como forma de participação, aquisição e preço do produto, dentre outras.

2.9.1 Esta consulta estará disponível, GRATUITAMENTE, também, no site da promoção www.boladapremiada.com.br .

2.10 Os Participantes, que autorizaram o recebimento de mensagens de cunho publicitário, receberão Torpedos SMS, GRATUITOS, por parte da Promotora, convidando-os a participar da promoção e/ou com conteúdo informativo da promoção, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL.

2.10.1 Caso o Cliente Participante envie um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número 44944, com a palavra SAIR, o mesmo não mais receberá qualquer mensagem relativa a essa promoção.

2.11 Fica previamente estabelecido que para a presente promoção, o montante máximo que cada Cliente Participante único (por número de telefone celular) pode investir na aquisição do “Produto Promocionado” é de 50% (cinquenta por cento) de um salário mínimo, a cada mês da promoção, somando tanto as compras Avulsas como o valor das Assinaturas cobradas com sucesso.

2.12 Não poderão participar da presente promoção as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas pertencentes à Promotora, do SBT, das Operadoras e da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda.

2.12.1 Caso o Participante Contemplado pertença ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 4.5 e 5.5.

2.13 Os números de telefones móveis, apurados por meio do sorteio, cujo cadastro do titular na Operadora contiver informações insuficientes para a sua identificação (ao menos nome e RG e/ou CPF e/ou CNPJ), ou para o qual seja identificado comportamento fraudador, poderão ser desclassificados desta promoção, caso o contemplado não consiga sua regularização em 5 dias da comunicação da Promotora; sendo aplicada, neste caso, a regra de aproximação descrita no item 4.5 e 5.5.

3 DOS PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO E SORTEIOS

3.1 Os Clientes Participantes dessa promoção concorrerão aos prêmios listados nas datas abaixo, respeitados os períodos de participação indicados no Quadro I abaixo:

QUADRO I

Período de participação

Data de Extração da Loteria Federal

Número das Séries Participantes

Prêmio 1 - R$1.001,25

Período de participação

Data de Extração da Loteria Federal

Número das Séries Participantes Prêmio 2 -

R$ 50.006,25

01.07 a 02.07.2013

03.07.2013

1

01.07 a 09.08.2013

10.08.2013

101

03.07 a 05.07.2013

06.07.2013

2

06.07 a 09.07.2013

10.07.2013

3

10.07 a 12.07.2013

13.07.2013

4

13.07 a 16.07.2013

17.07.2013

5

17.07 a 19.07.2013

20.07.2013

6

20.07 a 23.07.2013

24.07.2013

7

24.07 a 26.07.2013

27.07.2013

8

27.07 a 30.07.2013

31.07.2013

9

31.07 a 02.08.2013

03.08.2013

10

03.08 a 06.08.2013

07.08.2013

11

07.08 a 09.08.2013

10.08.2013

12

10.08 a 13.08.2013

14.08.2013

13

10.08 a 10.09.2013

11.09.2013

102

14.08 a 16.08.2013

17.08.2013

14

17.08 a 20.08.2013

21.08.2013

15

21.08 a 23.08.2013

24.08.2013

16

24.08 a 27.08.2013

28.08.2013

17

28.08 a 30.08.2013

31.08.2013

18

31.08 a 03.09.2013

04.09.2013

19

04.09 a 06.09.2013

07.09.2013

20

07.09 a 10.09.2013

11.09.2013

21

11.09 a 13.09.2013

14.09.2013

22

11.09 a 11.10.2013

12.10.2013

103

14.09 a 17.09.2013

18.09.2013

23

18.09 a 20.09.2013

21.09.2013

24

21.09 a 24.09.2013

25.09.2013

25

25.09 a 27.09.2013

28.09.2013

26

28.09 a 01.10.2013

02.10.2013

27

02.10 a 04.10.2013

05.10.2013

28

05.10 a 08.10.2013

09.10.2013

29

09.10 a 11.10.2013

12.10.2013

30

12.10 a 15.10.2013

16.10.2013

31

12.10 a 01.11.2013

02.11.2013

104

16.10 a 18.10.2013

19.10.2013

32

19.10 a 22.10.2013

23.10.2013

33

23.10 a 25.10.2013

26.10.2013

34

26.10 a 29.10.2013

30.10.2013

35

30.10 a 01.11.2013

02.11.2013

36

3.1.1 A cada prêmio previsto, é alocada uma série fechada dos títulos correspondentes.

3.1.2 Na hipótese dos “Números da Sorte”, de uma série fechada, se esgotarem, os Clientes Participantes receberão “Números da Sorte” da série subsequente, concorrendo ao sorteio do próximo período com a mesma premiação.

3.1.3 Será considerado o horário de registro nos servidores da Total Spin e da promoção, e não o indicado nos celulares dos Clientes Participantes uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens.

3.1.4 Fica estabelecido que os horários de recepção, respeitadas as datas de apuração constantes do item 3.1, iniciam-se a 00:00:00 hora e encerram-se às 23:59:59 de cada um dos dias citados, sempre pelo horário de Brasília.

4 DA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS – PRÊMIOS DE R$1.001,25

4.1 Para os sorteios do Prêmio 1 (R$ 1.001,25), referidos nesta promoção, cada “Número da Sorte” é composto de 07 (sete) algarismos, compreendidos entre 0.000.000 e 9.999.999, denominado “Combinação para Sorteio”, denominada neste Regulamento “Número da Sorte”, que dará ao participante o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil nas datas estabelecidas no Quadro I do item 3.1.

4.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente.

4.2 Os “Números da Sorte” serão concedidos de acordo com as participações válidas, em cada período, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável.

4.3 Em cada um dos sorteios acima, será contemplado 01 (um) Participante por série, no total de 36 (trinta e seis) na promoção, que terão direito ao prêmio descrito adiante.

4.4 Para efeito de apuração do contemplado em cada sorteio, considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação, desprezando-se, em cada um deles, o algarismo que ocupa as casas da dezena e da unidade de milhar. A “Combinação de Sorteio” será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o algarismo da centena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

c) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

d) a combinação contemplada será igual a junção dos algarismos apurados nas alíneas ( a ) e ( b) e do número apurado na alínea ( c ), nesta ordem.

e) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:


1º prêmio da Loteria Federal

6

8

9

8

1

2º prêmio da Loteria Federal

8

7

9

6

2

3º prêmio da Loteria Federal

3

4

7

6

4

4º prêmio da Loteria Federal

2

1

4

3

9

5º prêmio da Loteria Federal

6

3

2

1

5

Algarismo da centena simples do primeiro prêmio è 9

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio è 8

Número apurado através da unidade simples : 12.495

Combinação apurada è 9.812.495

4.5 Caso a combinação para sorteio apurada na forma acima não esteja vinculada a um Cliente Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Cliente Participante.

5 DA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS – PRÊMIOS DE R$50.006,25

5.1 Para os sorteios do Prêmio 2 (R$ 50.006,25), referidos nesta promoção, cada “Número da Sorte” é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 49.999.999, denominado “Combinação para Sorteio”, denominada neste Regulamento “Número da Sorte”, que dará ao participante o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil nas datas estabelecidas no Quadro I item 3.1

5.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente.

5.2 Os “Números da Sorte” serão concedidos de acordo com as participações válidas, em cada período, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável.

5.3 Em cada um dos sorteios acima, será contemplado 01 (um) Participante por série, no total de 04 (quatro) na promoção, que terão direito ao prêmio descrito no item 7.2.

5.4 Para efeito de apuração do contemplado no sorteio, considerar-se-ão os três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

c) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

d) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;

e) caso o algarismo apurado na alínea (a), acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0;

f) caso o algarismo apurado na alínea (a), acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1;

g) caso o algarismo apurado na alínea (a), acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2;

h) caso o algarismo apurado na alínea (a), acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3;

i) caso o algarismo apurado na alínea (a), acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4;

j) a combinação contemplada será igual à junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c) e do número apurado na alínea (d), nesta ordem.

Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

1º prêmio da Loteria Federal

6

8

5

8

7

2º prêmio da Loteria Federal

8

7

9

6

2

3º prêmio da Loteria Federal

3

4

7

9

4

Número apurado pela dezena simples do 1º premio da Loteria Federal : 8 è implica no algarismo 4

Número apurado pela unidade simples do 1º premio da Loteria Federal: 7

Número apurado pelo 2º premio da Loteria Federal: 962

Número apurado pelo 3º premio da Loteria Federal: 794

è a combinação contemplada será igual a 47.962.794

5.5 Caso a combinação para sorteio apurada na forma acima não esteja vinculada a um Cliente Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Cliente Participante.

6 DO PRÊMIO IMEDIATO

6.1 Além do sorteio por período de participação, conforme Quadro I do item 3.1, apurado com base na extração pela Loteria Federal, os Participantes concorrerão a Prêmios Imediatos, conforme a ordem de participação dos clientes, no valor unitário de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com sugestão de uso para aquisição de 01(um) Carro conforme descrito no item 7.3.

6.2 Para efeito de apuração dos contemplados com o Prêmio Imediato, considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, , observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o número, composto de quatro algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos quatro primeiros prêmios da Loteria Federal.

7 DA PREMIAÇÃO

7.1 Cada um dos 36(trinta e seis) contemplados, em todos os sorteios, um por série, identificados na forma do item 4 deste Regulamento, receberá como prêmio, o valor de R$ 1.001,25 (um mil, um real e vinte e cinco centavos).

7.1.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 01(um) Smartphone Samsung Galaxy S III Mini, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente em espécie.

7.2 Cada um dos 04(quatro) contemplados, um por série, identificados na forma do item 5 deste Regulamento, receberá como prêmio, o valor de R$50.006,25 (cinqüenta mil e seis reais e vinte e cinco centavos) .

7.2.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 1(uma) casa, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente em espécie.

7.3 Os contemplados com o Prêmio Imediato, identificado na forma do item 6 deste Regulamento, receberá como prêmio, o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) .

7.3.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 1(um) carro, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente em espécie.

7.4 Os valores das premiações acima citados são líquidos de impostos, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização - SULACAP na forma da legislação vigente, conforme respectivas Condições Gerais.

7.5 Não será permitida qualquer alteração da premiação.

7.6 Será responsabilidade da Promotora, a identificação do ganhador.

8 ENTREGA DOS PRÊMIOS

8.1 A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do prêmio 1 e 2 aos Participantes Contemplados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, desde que o Participante Contemplado apresente CPF, nenhuma restrição na forma deste Regulamento, carteira de identidade válidos, comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação) , informar sua renda, profissão e enquadramento como pessoa politicamente exposta, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012, bem como assinar um termo de recebimento e quitação do valor do prêmio.

8.1.1 A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do prêmio imediato, descrito no item 7.3, ao contemplado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis da apresentação da documentação descrita no item 8.1.

8.1.2 O recebimento do valor do prêmio dar-se-á, por meio de depósito bancário, e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio.

8.1.3 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do contemplado.

8.1.3.1 Na hipótese do contemplado não possuir conta em sua titularidade, o seu pagamento terá tratamento diferenciado, visando garantir o direito ao recebimento.

8.1.4 Para efeitos dessa Promoção, serão considerados os dados pessoais do titular da linha contemplada, incluindo o endereço, constante no banco de dados cadastrais da Operadora, no momento da aquisição do produto. Caso estes dados estejam desatualizados, será dada a oportunidade ao participante para atualizá-los, no prazo de até 5 dias do contato com a Promotora.

8.1.4.1 Na eventualidade do Cliente contemplado não realizar a atualização do cadastro dentro do prazo indicado no item 8.1.4 ele será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro participante conforme regra de aproximação indicada no item 4.5 e 5.5.

8.1.5 Na eventualidade do Cliente contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contemplado, desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos da legislação aplicável.

8.1.6 Ao participar da presente Promoção, os Clientes Participantes autorizam a Promotora a utilizar suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega dos prêmios.

8.2 Na eventualidade do Participante Contemplado ser menor, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos hábeis.

8.3 Na hipótese de qualquer Participante Contemplado ser pessoa jurídica, o prêmio deverá ser entregue ao representante com poderes para tal. Para tanto, será exigida representação na forma dos seus Atos Constitutivos, além dos documentos pessoais do representante.

8.3.1 Na eventualidade de o Participante Contemplado pertencer ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 4.5 e 5.5.

8.4 Na impossibilidade do Participante Contemplado receber diretamente o seu prêmio será admitida sua representação na forma abaixo:

I. Mediante a apresentação de procuração por instrumento público, lavrada no cartório competente, com indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado;

II. Mediante a apresentação de procuração por instrumento particular, obrigatoriamente com reconhecimento de firma do outorgante, e a indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado.

8.5 O prêmio será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o Participante contemplado.

8.6 O prazo para reclamação do prêmio pelo Participante Contemplado é de 05 (anos) contados da data do sorteio; ficando estabelecido que serão realizadas 3 (três) tentativas de sua localização, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com o uso dos dados cadastrados.

8.7 A manutenção do cadastro atualizado nas Operadoras é responsabilidade única e exclusiva do Cliente Participante. Sendo certo que a ausência de algum dado ou imprecisão das informações poderá acarretar a não entrega do prêmio.

8.8 Caso seja identificado comportamento fraudador, em Cliente eventualmente contemplado, o mesmo será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro Cliente Participante conforme regra de aproximação indicada no item 4.5 e 5.5.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A Promoção será divulgada pela Internet, pela televisão ou qualquer outro meio, a critério da Promotora.

9.2 O Participante Contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e voz para divulgação desta Promoção na mídia impressa, televisiva, radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para as Sociedades envolvidas nesta Promoção.

9.3 A autorização acima citada, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora, tampouco em pagamento ao Participante Contemplado.

9.4 O resultado da Loteria Federal, bem como o nome do Participante Contemplado serão divulgados no site www.boladapremiada.com.br .

9.5 O Participante poderá consultar os Números da Sorte com os quais participará no site www.boladapremiada.com.br, sem qualquer custo adicional.

9.6 O contemplado será contatado pelo número do telefone com o qual participou na Promoção.

9.7 A Promotora obriga-se a identificar todos os Clientes Participantes cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos os Clientes Participantes ganhadores dos prêmios de sorteios.

9.8 As dúvidas e as controvérsias oriundas das reclamações dos Clientes Participantes da Promoção deverão ser dirimidas pela Promotora e deverão ser a ela dirigidas por meio do site da promoção.

9.8.1 Dúvidas, sugestões e/ou reclamações deverão ser enviadas para o e-mail atendimento.br@timwe.com.

9.9 A Promotora responsabiliza-se pelos direitos e obrigações decorrentes desta Promoção Comercial, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por Clientes Participantes e/ou por Órgãos Públicos.

9.10 A Operadora não possui qualquer responsabilidade ou participação na realização da Promoção objeto deste regulamento, sendo tão somente meio de transmissão de mensagens entre os Participantes e a empresa Promotora, na qualidade de empresas de telecomunicações.

9.11 O regulamento estará disponível no site www.boladapremiada.com.br .

9.12 O Participante reconhece e aceita que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou de eventual aceitação do prêmio.

9.13 A Promotora desta ação e as Operadoras não poderão ser responsabilizadas por eventuais impossibilidades técnicas que porventura afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão; (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de Usuário de sistema pré-pago ou falta de saldo; (iii) destinatário em área de cobertura analógica; (iv) destinatário com terminal móvel analógico; (v) grande lapso de tempo no envio das mensagens.

9.14 Fica desde já esclarecido, que os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos Clientes Participantes, pertencem à Promotora, que conserva sobre eles, excetuando-se os direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres.

9.15 A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

9.16 A presente promoção poderá ser incompatível ou não cumulativa com algumas ofertas e/ou promoções das Operadoras de telefonia celular participantes. O Cliente Participante deverá consultar a Operadora para verificar a cumulatividade do produto com o seu plano de telefonia e eventuais condições especiais de utilização.

9.17 O regulamento estará disponível no site da promoção e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente Participante, como o competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro por mais privilegiado que seja.